Um grupo de profissionais de Cáceres, participou do Seminário Estadual sobre Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual, realizado nos dias 26 e 27 de abril, em Cuiabá, no Hotel Fazenda Mato Grosso. O evento teve como desafio discutir e aprofundar a temática sobre tráfico de pessoas, através de um espaço de compartilhamento de experiências e informações sobre o enfrentamento à este crime. O evento foi realizado pelo Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas/CETRAP, órgão colegiado e coordenado pela assistente social, Srª Dulce Regina Amorim. 68615

O Seminário é também  uma das ações do CETRAP de visibilidade da campanha Coração Azul que busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o tráfico de pessoas. O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso da Organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana.

Segundo informações dos organizadores, o CETRAP é  vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e foi regulamentado em 2012, desde então foi formulado um Plano de Ação que prevê atuação em três eixos: Prevenção, Repressão e Atenção à Vítima. As ações são executadas pelas forças de segurança: Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Agência Brasileira de Inteligência. Também fazem parte do Comitê, representantes da sociedade civil, poder público estadual e órgãos do Governo Federal.

A Lei no 13.344, de outubro de 2016, aponta que o crime de tráfico de pessoas envolve aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante ameaça, violência e abuso com a finalidade de exploração. A finalidade do seminário é discutir e aprofundar o tema:Tráfico de Pessoas, para fins de exploração sexual, que se constitui um das formas mais graves de violação de direitos humanos, sendo um fenômeno complexo, na maioria dos casos transnacionais, de natureza oculta e em permanente mudança. Na sua base está o crime organizado, as questões de gênero, as vulnerabilidades e fragilidades das populações exploradas. As estimativas apontam para milhões de pessoas vítimas de tráfico de pessoas em todo mundo e são as mulheres, crianças, adolescentes e a população LGBT que apresentam uma maior vulnerabilidade à situação.

Estiveram presentes de Cáceres, Polianna de Souza Corrêa e Henriette Lôndero, do Centro de Referência em Direitos Humanos/SEJUDH, Shirley Costa Marques, do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua/MNMMR, Camila Rangel Ortiz, Coordenadora do Curso de Serviço Social da UNOPAR/Polo de Cáceres, Patrícia da Silva Araújo, Coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria de Ação Social/SMAS e Francinne Strobel de Souza, psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS, unidade da SMAS, sendo que as três primeiras representantes do município, também compõe a equipe do CETRAP. 

Entre as palestras e painéis apresentados  no eventos, destacou-se as discussões a cerca de:  Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Políticas de Educação: possibilidades e desafios na prevenção ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, Política pública de Saúde: intersetorialidade no SUS como uma estratégia para prevenir e enfrentar as violações de direitos humanos, Políticas de Segurança Pública: possibilidades de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas, Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes: avanços e entraves. 

"As discussões realizadas neste seminário, provocou um amplo debate com a rede estadual de proteção social, no sentido de potencializar as iniciativas já existentes no enfrentamento ao tráfico humano e suscitar reflexões e ações de prevenção, assistência, e incidência politica no enfrentamento a esta triste realidade”, afirmou Camila Ortiz, coordenadora do curso de Serviço Social/UNOPAR. Ressaltando ainda, que "um dos grandes destaques do debate foi a proposta de criação de um Núcleo de Enfretamento ao tráfico de Pessoas em Cuiabá, com a finalidade de articular, estruturar e consolidar, a partir dos serviços e redes existentes, uma rede estadual de referência e atendimento às vítimas do tráfico de pessoa, agora em análise pelo Governo Estadual".

Para Cáceres, as informações e proposições elencadas no Seminário,  ainda serão mais exploradas, num evento municipal que está em processo de organização e será realizado pela Secretaria de Ação Social (CREAS) e pela UNOPAR (Curso de Serviço Social), na perspectiva da defesa de direitos, resistência e enfrentamento à violência, nesta ocasião, alusivo à três datas que são marco de lutas no mês de Maio: 15/05, Dia do Assistente Social, 17/05, Dia Nacional de Enfrentamento à Homofobia e 18/05, Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, e para nossa alegria o CETRAP já confirmou presença no evento, afirma, Camila Ortiz.

Identificação da foto da esquerda p direita: Henriette (CRDH/CETRAP), Francinne (CREAS), Camila (UNOPAR), Polianna (CRDH/CETRAP), Shirley (MNMMR/CETRAP), Dulce (Coord. CETRAP).