O relatório de Contas de Governo que analisou a “Receita Consolidada” do município de Cáceres, feita pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, atribuiu o conceito “A”, no índice de liquidez, que significa “Gestão de Excelência”. O documento relata também que o município vem registrando, nos últimos 5 anos, um crescimento de destaque, pois, saiu da 126ª posição no Índice de Gestão Fiscal, em 2013, para a colocação de número 73, uma melhora significativa de 53 posições. 1051

“Antes, quase ninguém pagava imposto porque não viam resultados, não havia obras”

O prefeito Francis Maris Cruz comemora os resultados, pois se trata dos frutos de muito trabalho, segundo ele, e faz questão de citar o slogam de sua gestão, ‘trabalho honesto gera desenvolvimento ético’. Ele segue afirmando que o índice de Participação da Receita que o município arrecada cresceu porque, hoje, o munícipe está vendo o resultado do que ele paga em impostos. “O dinheiro do munícipe é respeitado e revertido em obras. Antes, quase ninguém pagava porque não via resultados, não havia obras e só se falava em desvios de verbas, de combustível, de medicamentos e corrupção. O cidadão não se sentia motivado a pagar impostos. Hoje é diferente, a nossa istração tem credibilidade em razão do trabalho que presta”, enfatiza Francis.

Sobre os números do relatório do TCE, Francis disse que, dos 141 municípios do Estado, Cáceres era o último na lista dos que possuem 80 mil habitantes ou mais. “A Gestão avançou muito, em relação ao que era, em poucos anos da nossa istração. O nosso objetivo vai continuar sendo a Gestão, porque é só assim que vamos continuar melhorando a classificação da cidade e do município todo, beneficiando a população em todos os setores”, comemora o prefeito.

“Houve um crescimento na arrecadação tributária do próprio município”

O controlador do município, Arnaldo Donizete Traldt, analisou o Relatório do Tribunal de Contas do Estado para a reportagem, explicando que a Análise de Gestão Fiscal do município, Exercício de 2017, verifica a execução orçamentária, arrecadação de tributos, despesas, disponibilidade de caixa, índices com gastos de pessoal, com educação, saúde, profissionais do Magistério e todos os demais setores que formam o Governo Municipal.

O relatório faz um comparativo com anos anteriores, a partir de 2013. Segundo Arnaldo, o que se observa é uma evolução muito positiva. “Nas receitas, houve um crescimento na arrecadação tributária do próprio município, com taxas e impostos, como por exemplo, o IPTU, ISSQN e outros, através da criação da Secretaria de Fazenda, atualização de cadastros e de um trabalho de conscientização junto aos munícipes sobre a necessidade de contribuir do cidadão, de ele manter suas dívidas para com a cidade, em dia”, destaca Arnaldo.

“Com a casa em dia foi possível comprar carros, tratores, ambulâncias e caminhões”

Arnaldo revela também que a criação da Pasta de Fazenda desmembrou finanças de arrecadação. “Uma secretaria para tratar exclusivamente da arrecadação foi o ponto de partida para organizar a saúde financeira do município”, destacou o controlador, exemplificando que o Governo do prefeito Francis, além de por a casa em ordem, foi em busca de parcerias com os governos estadual e federal. “Graças a isso, foi possível, e continua sendo, realizar a construção de creches, compra de ônibus escolares, ambulâncias, máquinas, tratores e caminhões. Coisas que antes não tinham, ou estavam deteriorados de velhos que eram. Houve um incremento muito grande da frota municipal, que, de terceirizados ou a próprios”, comentou o controlador.

O relatório do TCE também evidencia os gastos com saúde e educação. Também nessas pastas, a Gestão atual posicionou Cáceres na lista geral. A Constituição estabelece que é preciso gastar pelo menos 15% dos impostos na saúde, porém, segundo o relatório, em 2013 foram investidos 24%, em 2014 18%, houve um salto para 25% em 2015, em 2016 31% e em 2017, 35%.

“O Governo Municipal dobrou a arrecadação em 5 anos”

Para se ter uma ideia dessa evolução, no primeiro ano da atual Gestão, em 2013, Cáceres arrecadou cerca de 14 milhões de reais nas receitas tributárias de competência de arrecadação exclusiva do município (impostos e taxas locais). No ano seguinte, esses números subiram para 18 milhões, em 2015, foram quase 21 milhões, em 2016, 29 milhões e em 2017, quase 30 milhões de reais foram arrecadados com a arrecadação local.

Nota-se que no ano ado (2017) houve o dobro de receita dentro do próprio município, em relação a 2013, quando o atual Governo assumiu a istração. “Um trabalho de gestão, com ética e transparência produz resultados assim”, justifica o prefeito Francis.

Além da arrecadação local, o município também recebe receita do Estado e União, como resultados do IFPM, ICM, IPVA e outros. Do total geral, a receita local representava apenas 15% do bolo. Em 2014 subiu para 16%, 2016 ou para 19% e em 2017 chegou ao patamar de 20%. E continua subindo em 2018.

“Cáceres no rumo certo”

Arnaldo finaliza afirmando que a Gestão está agindo corretamente, fazendo com que resultados surjam através do trabalho da istração atual. “O relatório do Tribunal demonstra isso, que o município está no caminho certo. Estamos melhorando e, nesse ritmo, nesse crescimento, logo estaremos em posições ainda melhores no ranking dos municípios do Estado”, completa o controlador do município.