A Prefeitura Municipal de Cáceres e a Universidade do Estado de Mato Grosso estão finalizando o primeiro convênio firmado entre as duas instituições. Dos produtos previstos inicialmente no convênio, em 2017, muito mais do que o solicitado está sendo entregue pela universidade sem qualquer custo adicional. O prefeito Francis Maris Cruz, destaca que essa parceria foi muito positiva, tanto que outros convênios já estão em andamento com a Unemat. 265363

“Nós sempre quisemos trabalhar com a Unemat, a nossa universidade, e em 2017 conseguimos firmar essa parceria que foi muito positiva, pois foram realizados diversos estudos e um planejamento sério que é capaz de orientar o planejamento de Cáceres pelos próximos 20 anos. Além disso, o valor que a universidade cobrou da prefeitura ficou muito abaixo do valor de mercado, isso demonstra que o interesse da Unemat não foi o de lucrar, mas sim o de devolver para a cidade investimentos que a própria sociedade faz na universidade”, afirmou.

Segundo Francis Maris, até maio a Câmara Municipal deve receber diversos projetos de lei que são frutos dos estudos realizados pela Unemat. Entre os projetos que devem ser encaminhados para votação dos vereadores estão: Plano Diretor, Plano de Mobilidade Urbano, Lei de Cargas e Descargas, Lei de uso e parcelamento do solo, Código de obras e posturas e ainda o Código Tributário. Sobre esse último, objeto de muitas discussões o prefeito explica que a Prefeitura recebeu o relatório realizado pelos vereadores com os apontamentos e sugestões e o mesmo está sendo devolvido para a Unemat a fim de que ela realize as modificações que forem pertinentes, faça as melhorias que forem possíveis e /ou aponte as razões para não modificar eventualmente algum ponto.

Francis afirmou ainda que entre os serviços realizados para a Prefeitura no convênio está a Assessoria e Consultoria que foi realizada junto a Secretaria de Fazenda do município, em que foi realizado um estudo para a Reestruturação Fiscal e Tributária em que foram apontados as fragilidades existentes quanto ao Código Tributário e o modelo estrutura e organizacional da Sefaz com as atribuições e competências. “A Unemat realizou ainda uma análise do cadastro de imóveis do município, a partir de dados georeferenciados e também por meio de visita em cada imóvel e também analisou o sistema tributário utilizado pelo município”, diz.

O convênio firmado entre a Unemat e a Prefeitura começou em 2017 e custou ao município cerca de R$ 2,5 milhões e foi intermediado pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) quando o valor cobrado por outras empresas para executar serviço semelhante ficava em torno de R$ 8 milhões.

“Além da economia de dinheiro para o município, esse convênio trouxe muitos outros resultados importantes, são estudos científicos, que vão embasar as decisões para os próximos 20 anos, a partir de agora a gente sabe onde, como e porque construir um residencial aqui e não ali, onde instalar semáforos, que ruas podem e devem mudar de sentido a fim de melhorar o trânsito. Nesses estudos e relatórios tem ações que podem e devem ser desenvolvidas a curto, médio e longo prazo. Agora os gestores tem uma chance menor de errar”, afirma o prefeito.

Francis também ressaltou outro ponto que segundo ele é muito importante, a construção coletiva desses estudos. “Foram realizadas diversas audiências públicas com a população, oficinas nas escolas, com estudantes, profissionais todos que quiseram participar puderam dar sugestões, que muitas foram acatadas e estão nesses projetos. Muitos vereadores também acompanharam e nos ajudaram na construção desses projetos de lei que agora serão encaminhados para a Câmara, então acredito que tudo isso vai ajudar no momento de aprovar essas leis, pois elas refletem o desejo da população”, diz o prefeito.

A secretaria de Planejamento, Nelci Eliete Longhi, que acompanhou todo o trabalho desenvolvido pela Unemat ressalta o quanto foi positiva essa experiência. “Desde 2013 o prefeito já tinha o desejo de trabalhar com a Unemat, e esse convênio mostrou que ele estava certo, pois a universidade está aqui na nossa porta e pode nos ajudar muito a pensar soluções para a nossa cidade, tanto que já está em andamento outros convênios como o de Regularização Fundiária (Reurb) que foi uma promessa de campanha e que o Plano Diretor mostrou ser uma necessidade urgente e que estamos executando em parceria”, disse.

O coordenador do convênio que está em vias de finalização, professor Weily Toro Machado, diz que a confiança que a Prefeitura depositou na Unemat foi muito importante para que a instituição pudesse demonstrar sua capacidade técnica e ainda contribuiu com a realização de pesquisas científicas e a promoção de extensão universitária. “A partir desse convênio temos diversos trabalhos acadêmicos em andamento, artigos científicos e dissertações de mestrado em produção. Além disso, pudemos demonstrar que a universidade tem corpo técnico capacitado para ajudar a desenvolver e a solucionar problemas da sociedade e dos municípios. Nós da universidade estamos muito felizes com os resultados que alcançamos, no convênio estavam listadas 56 estudos e atividades que deveriam ser entregues pela Unemat, e nós estamos entregando mais de 80 para o município sem qualquer custo adicional por isso.”, afirmou.