A denúncia de suposto desvio de recursos na Câmara, pelos vereadores Wagner Barone (PTN) e Rubem Macedo (PTB), por obrigar assessores a dividir parte da verba de pagamento de Adicional Noturno, feita pelo ex-assessor Alander do Carmo Rios, não será investigada. Membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) os vereadores Valter Zacarkim (PTB) e Elza Basto (PSB) pediram arquivamento do caso. Afirmaram que não encontraram “requisitos legais” para criação de Comissão de Investigação. 1r5e6i

O parecer foi apresentado na sessão de ontem. A vereadora Valdeníria Dutra Ferreira (PSDB), autora do requerimento, que já havia sido aprovado, por unanimidade pela Câmara, assim como os demais vereadores que, pleiteavam a investigação foram surpreendidos pela decisão. Eles só ficaram sabendo do parecer, momentos antes da sessão. Presidente da Câmara, vereador Rubens Macedo (PTB), um dos citados pelo denunciante, não permitiu sequer que o parecer dos membros da CCJ fosse lido em plenário.

“A CCJ não fez nenhum direcionamento político. Fizemos tudo dentro da legalidade e da justiça. Um trabalho sério e digno” assinalou Valter Zacarkim assinalando que “não encontramos nenhuma prova das denúncias” garantiu. Ao ser questionado pela vereadora Valdeníria de que o arquivamento do caso seria uma vergonha para os vereadores, Valter retrucou: “a senhora tem uma mania peculiar que é de gritar e espernear”. A vereadora Elza Basto, disse que “não  arrependo de pedir o arquivamento porque não existe prova”.

O vereador José Eduardo Torres (PSC) assinalou que a CCJ estaria usurpando a atribuição da Comissão de Investigação. “Não cabe a CCJ a decisão de investigar. Isso seria atribuição da Comissão de Investigação. É uma questão de transparência”. Também membro da CCJ, o vereador Cesare Pastorello (SD) afirmou que “quem decide se há ou não provas seria a Comissão de Investigação e não a CCJ” disse afirmando que apresentou um parecer em separado por não concordar com a opinião dos colegas.

O vereador Cláudio Henrique (PSDB) questionou a rapidez do parecer e quase que implorou para que ele fosse lido em plenário, mas não aconteceu. “ O parecer foi protocolado no final da tarde e apresentado à noite. Por isso, é necessário que ele seja lido em plenário. Até mesmo alguns vereadores não tem conhecimento do que foi apresentado” disse afirmando que “além disso a sociedade quer uma resposta, um esclarecimento do caso. Dá a entender que a Câmara não teve interesse em esclarecer”.

Se dirigindo a reportagem do Jornal Expressão, o vereador Rubens Macedo, um dos citados na denuncia disse que “é necessário que a imprensa leve a informação à população de que a denúncia não tem fundamento. Jamais o poder Legislativo poderia abrir processo para cassação de vereador por conversa de corredor” recomendou parabenizando os membros da CCJ que pediram o arquivamento do caso. “Parabéns a comissão que teve a cautela para apresentar o parecer”.

A vereadora Valdeníria Ferreira disse que a intenção da criação da Comissão de Investigação seria esclarecer os fatos. E, que ela nunca acusou ou condenou os colegas “não acusei e nem pré-julguei ninguém. Mas houve uma denuncia aos vereadores e ao Ministério Público e a Câmara tem o dever de esclarecer a população. Se eu que recebi a denuncia omitisse estaria prevaricando. Além disso, a população tem o direto de saber o que está acontecendo nesta Casa”

Entenda o Caso.

A denúncia contra os vereadores Wagner Barone e Rubens Macedo foi feita pelo ex-assessor Alander do Carmo Rios, no início de novembro. Ele disse que o vereador Barone o instruiu a devolver parte do recurso do pagamento de Adicional Noturno, a Tânia Reis da Silva, uma pessoa que nunca teve nenhum vínculo empregatício com a Câmara que, apenas acompanhava o vereador em reuniões na zona rural.

O denunciante afirma que, assim que foi informado de que ele teria se desentendido com Barone, por recusar continuar dividindo o pagamento, e que estaria disposto a denunciar o caso no Ministério Público, o presidente da Câmara, vereador Rubens Macedo (PTB) o convidou para que ele ficasse à disposição do gabinete. O que aconteceu durante 30 dias. Porém, segundo ele, resolver fazer a denuncia por não concordar em receber sem trabalhar.

O ex-assessor lembra que, durante o tempo em que ficou à disposição do gabinete descobriu que outros vereadores, entre ele, o presidente da Câmara, Rubens Macedo, também exigiam dos assessores a divisão do recurso. “Eu tenho provas contra o vereador Barone. Contra os outros, como é o caso de Rubens Macedo, eu apenas ouvi dizer”. Além do MP, Alander Rios denunciou o caso, a vereadora Valdeníria na presença de vários servidores da Câmara.