Diario de Cáceres 4jz3e Compromisso com a informação
Projeto Transparência da Atricon será liderado pelo conselheiro Antonio Joaquim
Por Secom TCE - MT
23/02/2022 - 16:04

Foto: assessoria

O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, vai liderar o projeto Transparência, atividade programada para os 100 primeiros dias de gestão da nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), empossada nesta terça-feira (22), em Brasília. A responsabilidade foi delegada pelos presidente e vice-presidente executivo da entidade, conselheiros Cezar Miola (TCE-RS) e Edilson Silva (TCE-RO), respectivamente.  4p5h64

Os novos líderes fizeram questão de convidar o conselheiro do TCE-MT para a missão, especialmente por conta de sua afinidade com as temáticas da transparência e da cidadania. O conselheiro Antonio Joaquim já foi presidente da Atricon na gestão 2012/2013.

O projeto prevê uma atividade no mês de maio deste ano, alusiva aos 10 anos da entrada em vigor da Lei de o à Informação (LAI) e a definição de uma estratégia para a realização de ação integrada pelos tribunais de contas brasileiros visando tornar, doravante, todo novembro como o mês da transparência pública. A Lei nº 12.527 foi promulgada no dia 18 de novembro de 2011 e entrou em vigor no âmbito nacional em 12 de maio de 2012, data do Decreto Federal 7224.

O projeto Transparência, segundo o conselheiro Cezar Miola, entrou no vetor da diretoria eleita pela Atricon por conta de um artigo do conselheiro Antonio Joaquim, publicado na imprensa de Mato Grosso e no site da Atricon. Neste texto, o conselheiro diz que, apesar de ados 10 anos da promulgação, a norma ainda não estava plenamente adotada pela istração pública e que os órgãos de controle deveriam atuar pela sua efetivação. Para isso, defendeu uma iniciativa nacional visando a promoção e a defesa da transparência preconizada pela lei.

Segundo o vice-presidente da Atricon Edilson Silva, na esteira da contribuição do conselheiro Antonio Joaquim na liderança do projeto Transparência, será tratado os encaminhamentos do projeto Cidadania. No caso, também atendendo iniciativa do ouvidor do TCE-MT, que submeteu ao Comitê Técnico de Ouvidoria e Corregedorias do Instituto Rui Barbosa (IRB), no final de 2021, a proposta de atuação integrada dos TCs visando a fiscalização do cumprimento da Lei nº 12.460/2012 pelos órgãos públicos brasileiros. Essa lei define obrigações do poder público para com os usuáros do serviço público. Exige, entre as inúmeras obrigações, a existência de ouvidoria ou canal similar para recebimento de manifestações dos cidadãos.

Visita à nova sede da Atricon

 

O conselheiro Antonio Joaquim visitou, nesta quarta-feira (23), as instalações da nova sede da Atricon, em Brasília, e conheceu a Galeria de Quadros dos Ex-presidentes da entidade. A galeria expõe uma tela em óleo com a sua imagem. A recepção foi feita pelo conselheiro diretor da Atricon Jaylson Campelo.

As novas instalações ficam localizadas no Condomínio ION e reúne, em quatro salas, além da sede Brasília da Atricon, as sedes da Abracom, entidade que reúne conselheiros dos Tribunais de Contas de Municípios (TCM da BA, GO e PA e os TCM dos Municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro), e do Instituo Rui Barbosa, entidade de estudos dos Tribunais de Contas brasileiros.

 

Carregando comentarios...

Política

Assembleia Legislativa vai acompanhar as investigações de possíveis fraudes no concurso da Sesp 5o442y

23/02/2022 - 16:00
Artigos

O produtor rural e as alterações na lei de recuperação judicial 7263r

23/02/2022 - 15:40
Educação

Gestores da Escola Cívico Militar Senador Mário Motta visitam prefeita levando demandas m4z3t

23/02/2022 - 14:46
Cidades

Mato Grosso recebe 241.650 doses de vacinas contra a Covid-19 nesta quarta e quinta-feira (23 e 24) 6x4i42

23/02/2022 - 14:46
Cidades

Transportando o corpo de uma criança, motorista de funerária morre em acidente perto do Caramujo 4t1u6z

23/02/2022 - 13:51
Política

Indicação solicita que Executivo intensifique divulgação da vacinação de crianças para a Covid-19 e sugere carros com equipes de vacina em zonas afastadas 6g26h

23/02/2022 - 13:28
Cidades

Energisa abre 120 vagas para Programa de Estágio em 15 áreas 5a4u6c

23/02/2022 - 11:21
Cidades

TACs proíbem Jauru e Figueirópolis de custear transporte universitário de alunos a instituições particulares localizadas em outras cidades 5k6w2e

23/02/2022 - 09:16
Polícia

Homem é encontrado morto ao lado de seringas em quarto de motel em MT 5w3q2t

23/02/2022 - 08:22
Cidades

Sicredi apoia futebol nacional com patrocínio à Copa Intelbras do Brasil m6k5p

23/02/2022 - 08:18
Cidades

Policiais militares aderem à campanha de doação de sangue e reforçam estoque do Hemocentro 6h4q55

23/02/2022 - 08:15
Cidades

Acontece nesta quarta-feira solenidade de posse da primeira mulher presidente da OAB/Cáceres 6u2413

23/02/2022 - 08:07
Cidades

Funcionários de hospital filantrópico cobram salários atrasados 1c1kj

22/02/2022 - 19:30
Cidades

Novos 14 médicos especialistas concluem residência no Hospital Santa Rosa 2r1a4l

22/02/2022 - 19:25
Cidades

Prefeitura aluga imóvel em Cuiabá para servir de casa de apoio para pacientes da saúde que necessitem de tratamento na capital 1p136o

22/02/2022 - 19:23
Meio Ambiente

Pesquisa apoiada pela Fapemat desenvolve produto a partir de esgoto doméstico e da agroindústria 4rh5p

22/02/2022 - 18:02
Meio Ambiente

Pesquisadores planejam capturas de onças-pintadas que receberão colares de monitoramento no Pantanal 6e6r4v

22/02/2022 - 17:58
Cidades

Prefeitura e Defesa Civil entregam duas casas para pessoas que perderam suas residências após vendaval z5064

22/02/2022 - 17:57
Cidades

Após 30 anos: Primeira etapa da ZPE de Cáceres será entregue até junho pelo Governo de MT o5p42

22/02/2022 - 14:52
Artigos

Olhar social menos maligno j3k6r

22/02/2022 - 13:15