Diario de Cáceres 4jz3e Compromisso com a informação
Fim da Piracema - Pesca é liberada em todos os rios de Mato Grosso a partir desta terça-feira, 01
Por redação
01/03/2022 - 10:02

Foto: reprodução

Terminou ontem,28 de fevereiro, o período de defeso da piracema, que proíbe a retirada de peixes em todos os rios de divisa de Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que, mesmo durante a temporada de pesca, devem ser seguidas as regras de cota de pescado, medidas dos exemplares, e espécies protegidas.Além disso, os pescadores amadores precisam ter a carteira emitida pela Sema. Sem o documento, a pesca é considerada ilegal, com a apreensão do pescado, barco, petrechos, multa e até detenção.A quantidade de peixes que podem ser retirados dos rios é de 125 quilos para um pescador profissional, e para a categoria amador com a carteirinha, 5 quilos. Quando é flagrado de posse de peixes acima dessas quantidades, a multa pode variar entre R$ 500 a R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo da pesca.O uso de apetrechos proibidos, como a rede, configura pesca predatória. É possível identificar  quando um peixe foi retirado do rio por uma rede de pesca ou armadilha - o peixe fica com uma característica chamada de ‘malhado’. Este tipo de pesca é proibida pois retira dos rios uma grande quantidade de peixes, de todas as espécies e medidas. As regras estão dispostas na Lei estadual nº 9.096/09, decreto federal nº 6514/2008 e também na Lei Federal nº 9.605/98, que tratam dos crimes contra o meio ambiente. A medida dos peixes que podem ser retirados dos rios depende da espécie e da bacia hidrográfica em que está localizado o rio. O objetivo principal é garantir que os peixes fora da medida permitida permaneçam e possam se reproduzir no período da piracema.As medidas mínimas dos peixes podem ser consultadas de forma fácil na carteira de pesca. As principais são:  piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).Durante todo o ano, a pesca de exemplares do dourado (Salminus brasiliensis) e piraíba (Brachyplatystoma filamentosum) é proibida. A proteção das espécies está disposta na Lei 9.794/2012.Piracema em Mato GrossoA pesca é proibida nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso, entre o dia 1º de outubro e 31 de janeiro de 2022. Já nos rios de divisa, o calendário de defeso da piracema seguiu até o dia 28 de fevereiro. A piracema é o período do ano em que os peixes nadam contra a correnteza, na direção da nascente, para reprodução.  O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) antecipa em um mês o período proibitivo, comparado com o período adotado em outros estados, que geralmente se inicia em novembro e segue até fevereiro.DenúnciasO cidadão pode denunciar a pesca predatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone: 0800-065-3838. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7393  (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão. dz6e

Carregando comentarios...

Educação

Nota à Comunidade: IFMT Cáceres retorna as aulas presenciais com todas as turmas de todos os cursos no dia 07 de março 244s6a

01/03/2022 - 10:00
Cidades

Ministério Público do Estado de Mato Grosso retoma atividades presenciais a partir de quarta-feira,02 5b2946

01/03/2022 - 09:09
Polícia

Quatro são presos por morte de um homem em Campos de Júlio 48l70

01/03/2022 - 09:04
Polícia

Fronteira: Mega operação fecha refinaria que produz 10 toneladas de cocaína por mês; vídeos 556f15

01/03/2022 - 08:51
Cidades

Veja datas e feriados de março de 2022 6631w

01/03/2022 - 08:46
Economia

Declaração do IR começa dia 7; veja regras 2c6u3v

01/03/2022 - 08:39
Cidades

Faculdade promove palestra online sobre Direito Internacional e guerra 5e3so

01/03/2022 - 08:37
Cidades

Força histórica da OAB-MT marca posse da nova diretoria na Subseção em Cáceres 6rj4g

28/02/2022 - 09:45
Meio Ambiente

Com 200 famílias afetadas pelas chuvas, Jauru decreta emergência 3y5j50

28/02/2022 - 09:38
Política

R$ 1,2 MILHÃO INVESTIDO: Deputado Moretto viabiliza energia elétrica para 350 famílias em Campos de Júlio 46582p

28/02/2022 - 09:25
Cidades

Cão Luke viaja para Petrópolis com bombeiros de MT para ajudar nas buscas por desaparecidos 6j6n5j

28/02/2022 - 09:23
Cidades

Fatalidade: Irmão dorme sobre bebê de 21 dias, que morre sufocado em Cáceres 2f4i4t

25/02/2022 - 14:43
Cidades

Autarquia Águas do Pantanal e prefeitura realizam evento para comemorar o Dia do Catador de Materiais Recicláveis 3k3l6x

25/02/2022 - 14:41
Polícia

Polícia Civil prende dois envolvidos em roubo em restaurante em Mirassol D'Oeste 2l604w

25/02/2022 - 14:39
Cidades

Confira o que abre e fecha nos órgãos públicos estaduais nesta segunda e terça-feira 37o48

25/02/2022 - 14:38
Polícia

Polícia Militar intensifica fiscalização em todo o Estado durante o Carnaval 5k4q5i

25/02/2022 - 14:37
Cidades

SES divulga resultado preliminar de Processo Seletivo para unidades especializadas 5a6c6o

25/02/2022 - 14:35
Cidades

TCE-MT notifica Governo do Estado para que preste esclarecimentos sobre concurso da Sesp 373a2w

25/02/2022 - 09:29
Cidades

Ascrea-MT, Crea-MT e Mútua-MT realizam “Feira no dia Internacional da Mulher” para colaboradoras e profissionais do Sistema Confea/Crea 4g635x

24/02/2022 - 16:39
Cidades

Hospital São Luiz promove ação educacional sobre consumo de álcool e outras drogas 4kr3p

24/02/2022 - 16:37