Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, em primeira votação, a Revisão Geral Anual (RGA) de 5,79%, apresentada pelo Governo do Estado. 506w6h

O texto será apreciado ainda nesta quarta-feira em segunda votação, e nela deve ser inserida uma emenda com um acréscimo no reajuste, feita pelo próprio Executivo estadual.

O reajuste foi um pedido da própria ALMT, em uma contraproposta. O deputado estadual e presidente do parlamento estadual, Eduardo Botelho (UB), afirmou que a Casa chegou a pensar em fazer um substitutivo, mas optou por deixar a nova formatação a cargo do Governo do Estado, para que o projeto não sofresse com a judicialização por vício de iniciativa.

Na explicação, Botelho apontou que será feita uma negociação entre a ALMT, o Governo do Estado e líderes sindicais, em uma reunião que seria realizada no início desta tarde, no Colégio de Líderes do parlamento estadual. O objetivo, segundo o deputado, é fazer a recomposição de algumas das RGAs que acabaram não sendo pagas durante a primeira gestão do governador Mauro Mendes (UB), por conta da baixa arrecadação e a pandemia de Covid-19.

ORÇAMENTO DE R$ 30 BI

Além da RGA, os deputados também aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2023. O texto prevê uma receita liquida de R$ 30,8 bilhões, valor 15,91% maior se comparado com o exercício de 2022, que é de R$ 26,5 bilhões.

Outro texto que foi aprovado pelos deputados da ALMT na sessão da manhã desta quarta-feira (11) foi o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) que investigou os incentivos fiscais fornecidos pelo Governo do Estado. A Casa terá uma nova sessão na tarde desta quarta, como parte de uma forçatarefa realizada pelo parlamento para votar projetos essenciais para a segunda gestão do governador.