A Subseção Judiciária de Cáceres promoveu no último sábado, 15 de março, a segunda fase do Juizado Itinerante na comunidade Laranjeiras 1, localizada a aproximadamente 80 quilômetros do município de Cáceres, em Mato Grosso. p5z2k
A iniciativa levou serviços essenciais da Justiça Federal a uma região de difícil o, beneficiando moradores que enfrentam obstáculos para deslocamento até a sede da Subseção. A ação contou com uma equipe incluindo os juízes titulares da 1ª e 2ª Varas da Subseção, Dr Francisco Antonio de Moura Junior e Dra. Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, dos Diretores de Secretaria de ambas as Varas, Rafael Fróis Pinto e Claudia Maria Ferreira, além de oito servidores, três estagiários e um perito médico que atua regularmente nos processos da Subseção.
“O Juizado Itinerante representa o compromisso da Justiça Federal em garantir o aos serviços judiciários para todos os cidadãos, especialmente aqueles em localidades mais remotas”, cita Rafael Fróis Pinto, Diretor da 1ª Vara Federal em Cáceres.
A Procuradoria do INSS também marcou presença com seus representantes, assim como servidores do setor istrativo da Autarquia Federal, que além de participar das audiências, realizaram a implantação imediata dos benefícios concedidos em sentença. Os servidores do INSS também prestaram atendimento direto aos moradores da comunidade, esclarecendo dúvidas e orientando sobre direitos previdenciários. Para garantir a segurança de todos os participantes, a operação contou com o apoio da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal durante todo o evento.
O balanço final da ação foi extremamente positivo. Ao todo, foram realizados 34 atendimentos, 23 audiências, 5 perícias médicas e 10 atermações (registro formal de reclamações). Muitos moradores tiveram suas demandas resolvidas no mesmo dia, sem a necessidade de deslocamento até a cidade. Iniciativas como essa demonstram como a interiorização da justiça pode transformar a vida de comunidades distantes dos grandes centros, garantindo que o o ao Judiciário seja uma realidade para todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica. A Subseção Judiciária de Cáceres já planeja novas etapas do Juizado Itinerante para atender outras comunidades da região.