O mutirão “Defensoria Até Você – Edição Indígena”, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), levou serviços essenciais à 14 aldeias dos municípios de Água Boa e Nova Nazaré. A ação, realizada ao longo desta semana, resultou em 1.803 atendimentos, garantindo o a direitos básicos como emissão de documentos e assistência jurídica.  3y1cg

A defensora Pública-Geral, Luziane de Castro, reforçou a importância da ação para garantir direitos fundamentais para os povos indígenas. “A Defensoria Até Você é aquele projeto que eu costumo dizer que nos faz sorrir com coração. É aquele momento em que a Defensoria Pública atende, acolhe a população vulnerável do nosso estado naqueles lugares onde ele mais precisa. São as edições indígenas, quilombolas, que a gente tá aqui, dentro das aldeias indígenas, ou a gente vai lá na localidade quilombola para poder atender, ouvir a população, saber das suas necessidades e as suas demandas”, destacou.    A iniciativa foi elogiada pelo cacique da aldeia Pequi, localizada em Água Boa, Ary Marãiho. “Para deslocar da aldeia até aqui, muito difícil, mas graças a Deus deu apoio para essa aldeia, para poder vir aqui fazer seus documentos. Graças a Deus”, disse ele.

A coordenadora de Ações e Interações Comunitárias (CAIC), Pamela Watanabe, destacou que levar os serviços da DPEMT a essas localidades de difícil o é justamente o intuito dos mutirões. “São ações voltadas a uma população vulnerável com dificuldade de o à justiça, cidadania e assistencial. A escolha por Nova Nazaré e Água Boa foi feita por conta da localidade. É muito difícil hoje para os indígenas chegarem até esses municípios para conseguir atendimento”, explicou. 

O defensor público Fábio Barbosa reforçou o compromisso da Defensoria Pública com os povos e comunidades tradicionais. “De modo geral, os povos e comunidades tradicionais, e aqui nós estamos falando especificamente dos indígenas, carecem de uma série de serviços básicos. E a Defensoria Pública, como promotora dos direitos humanos, acaba por trazer essa gama de serviços básicos a toda essa população carente”.

Uma das beneficiadas foi dona Germana, uma indígena de 113 anos, da etnia Xavante, que estava sem o ao dinheiro de sua aposentadoria.  

“No primeiro dia de atendimento, conhecemos Dona Germana. Fomos até o carro atender, pois ela não tem mobilidade. Consultando os dados e, com a informação do funcionário da Funai, verificamos que a mesma não estava recebendo a aposentadoria. Com os parceiros do INSS verificamos que o pedido foi feito ano ado, por um advogado, e foi deferido. Depois fomos pessoalmente na aldeia informar a ela do benefício concedido e que, inclusive tinha valores na conta”, contou a defensora pública Jaqueline Oliveira, que atua em Cuiabá e está participando pela primeira vez do Mutirão.  

Ainda durante o Mutirão, a equipe da Defensoria Pública conseguiu dar entrada e ter deferido liminarmente o pedido do Termo de Curatela em nome do filho de Dona Germana para que ela possa ar o dinheiro do benefício através dele. “Nesta sexta-feira fomos à aldeia levar a ótima notícia: a Dona Germana já pode receber os benefícios do INSS!  Com a liminar em mãos, entregamos ao curador/ filho da idosa e informamos sobre a data da audiência para a tutela definitiva, que ocorrerá em abril. Para nós foi uma satisfação muito grande”, contou a defensora.

Jaqueline falou sobre a experiência de atuar no Mutirão. “Participar desse mutirão e conhecer in loco a realidade da população indígena foi de um crescimento pessoal e humano sem limite.  o a ser divulgadora das condições e necessidades da população indígena da etnia Xavante”, contou.    

Fábio falou sobre o sentimento de gratidão que fica em participar dessas ações da Defensoria Pública. “A gente sabe que está influenciando diretamente em direitos fundamentais dessas populações carentes. A gente está falando aqui de questões básicas, de direitos básicos para que a pessoa possa, inclusive, exercer a sua cidadania. Então estar aqui é gratificante”.

“É com muita alegria que eu falo desse lindo projeto em que a gente atende, acolhe, resolve problemas e situações que poderiam levar muito tempo, mas são resolvidas com rapidez nessas edições. É com muita alegria que estamos aqui finalizando mais essa edição indígena, acolhendo a população de Nova Nazaré e Água Boa”, concluiu Luziane. 

O mutirão teve apoio de diversos órgãos e instituições, como as Prefeituras de Água Boa e Nova Nazaré, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Poder Judiciário, Receita Federal, TRE-MT, INSS, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Cartório do 2º Ofício.