Diario de Cáceres 4jz3e Compromisso com a informação
Câmara divulga Nota Pública de Esclarecimento sobre o RGA
Por Márcio Camilo/Sec. Imprensa Câmara Mun. Cáceres
25/03/2025 - 14:42

Foto: reprodução

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O RGAO presidente da Câmara de Cáceres, Flávio Negação,  informa à população que o Legislativo aprovou por unanimidade, em 19 de fevereiro ado, o projeto de lei de Reajuste Geral Anual (RGA), concedendo a integralidade do pagamento do benefício aos servidores municipais, no patamar de 4,77%.Que o reajuste não foi pago até agora porque a prefeita Eliene Liberato vetou o próprio projeto, alegando dificuldades financeiras e que por isso precisava parcelar um benefício que é de direito máximo dos servidores municipais."Se a prefeita, desde o início, sabia que não teria condições de pagar, porque enviou o projeto para o pagamento integral. Se desde o início o Executivo tivesse mandado o projeto de maneira correta, teria evitado todo esse problema e os servidores já teriam recebido o RGA”, argumenta Negação.Vale ressaltar que o Executivo poderia ter vetado o projeto original no dia seguinte, em 20 de fevereiro, mas usou 100% do prazo legal para vetar, prejudicando, assim, o pagamento do benefício em março.Assim, querer atribuir à Câmara a falta de pagamento do benefício é uma atitude lamentável e irresponsável por parte do Executivo, que não resolve a questão e só gera atrito entre os Poderes.O presidente esclarece ainda que as demais matérias enviadas sobre o assunto, inclusive o veto da prefeita ao RGA, seguiu todos os trâmites legais, sempre primando pela transparência e respeitando o processo democrático: o voto de cada parlamentar.O presidente da Câmara informa ainda que, no momento, as comissões da casa de leis analisam o 2° Substitutivo do projeto, que prevê o pagamento do RGA de forma parcelada.Por fim, o presidente da Câmara respeita a soberania das comissões, tanto de Constituição e Justiça quanto de Planejamento e Finanças, que acataram o pedido de urgência, mesmo tendo 30 dias para emissão dos pareceres._*PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERESCáceres-MT, 25 de março de 2025*_ 54a3s


 

Carregando comentarios...

Política

Polícia Civil deflagra 23 operações contra facções criminosas em MT em uma semana 6z6mt

25/03/2025 - 14:40
Política

Sejus realiza 216 operações em três meses para remover materiais ilícitos de unidades prisionais de MT 312u16

25/03/2025 - 14:39
Cidades

Advogada Elisangela Rodrigues da Silva é nomeada membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões do Estado de Mato Grosso 3v3v2e

25/03/2025 - 14:38
Economia

Fávaro acompanha Lula ao Japão em busca de novos mercados para a carne brasileira 69k4b

24/03/2025 - 18:48
Cidades

Secretaria Municipal de Saúde faz mais uma etapa do mutirão Cata-Treco 6f1217

24/03/2025 - 18:47
Cidades

Defensoria Pública lança campanha para incentivar vítimas de violência doméstica a denunciar agressões 3w3x32

24/03/2025 - 18:42
Cidades

Alessandra Castilho é empossada como secretária de Turismo e Cultura de Cáceres 1m76x

24/03/2025 - 16:53
Cidades

Imuniza Mais MT resulta no aumento da cobertura vacinal infantil em MT 5tjm

24/03/2025 - 16:27
Cidades

Distrito de Pedro Neca, em Porto Esperidião, recebe mutirão eleitoral 3r6z1d

24/03/2025 - 16:17
Educação

Mais Ciência na Escola em MT avança e está selecionando alunos e professores bolsistas c204p

24/03/2025 - 16:00
Educação

EDUCACENSO - Segunda Etapa do Censo Escolar da Educação Básica Inicia em 1º de Abril 1g1h2j

24/03/2025 - 15:56
Cidades

Cerimônia de posse de Jones Gattass como desembargador do TJMT será nesta terça-feira 2rl39

24/03/2025 - 15:43
Cidades

EM VILA BELA - Jovem desaparece no Rio Guaporé ao cair de Jet Ski t6t2v

24/03/2025 - 15:40
Política

Carga de cocaína avaliada em R$ 20 milhões é interceptada em MT 6y512p

24/03/2025 - 15:39
Cidades

Cacerense Jones Gattass é escolhido novo desembargador do TJMT 1mw4b

24/03/2025 - 15:27
Política

Sem deixar erros, Câmara corrigirá problemas no projeto do RGA parcelado 5k1056

24/03/2025 - 15:25
Política

SESSÃO ORDINÁRIA: Câmara discute RGA, manutenção de ruas em diversos bairros e correspondência dos Correios 5g651a

24/03/2025 - 15:23
Política

Câmara divulga questionário de Pesquisa de Satisfação dos usuários do serviço público 591g6a

24/03/2025 - 15:22
Política

Prefeitura de Cáceres e secretário Dr. Leonardo discutem retomada de obras após período chuvoso 2x374n

24/03/2025 - 15:21
Polícia

Tolerância Zero reduz índices criminais e intensifica descapitalização de facções criminosas em MT 3foc

24/03/2025 - 15:19