Diario de Cáceres 4jz3e Compromisso com a informação
Alterações na Lei da Pesca são aprovadas
Por Diário de Cáceres
02/03/2013 - 11:51

Foto: arquivo
Aprovado nesta quinta-feira (28) por unanimidade na Assembleia Legislativa, o substitutivo da nova Lei da Pesca abrandou as regras para os pescadores. Aos amadores, ou a ser permitido a captura e transporte de até 5 Kg de peixe diariamente e mais um exemplar (de qualquer tamanho ou peso). Pela lei anterior, aprovada em junho do ano ado – mas não cumprida por conta de uma série de desacordos e da piracema -, os amadores ficavam impedidos de pescar durante três anos. O substitutivo também aumentou em 25 Kg a cota de pescado para os profissionais, que terão o direito de pescar e transportar até 125 Kg de peixe por semana. Ficaram proibidas a pesca do dourado (somente Bacia do Paraguai) e da piraíba (este nas Bacias Amazônica, Araguaia/Tocantins). Pintado, pacú e cachara também possuem restrições. Para que e a vigorar, a Lei deve agora ser sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) – o que deve acontecer em 15 dias. O deputado estadual Zeca Viana (PDT), autor da Lei em vigência e também o idealizador do substitutivo, comemorou a decisão. “Entendemos que era preciso fazer uma flexibilização da lei. O mais importante foi mostrar que chegou a hora de debater a pesca em Mato Grosso. Essa discussão não vai parar por aqui”. Viana ressaltou que uma das intenções da medida é de fomentar o turismo, por meio da pesca esportiva (pesque e solte). Ele acredita que a nova Lei permitirá que as espécies mais graúdas se desenvolvam para, num prazo de aproximadamente cinco anos, a modalidade esteja viável para ser praticada. “Milhares de pessoas, todos os anos, deixam de ir para o Pantanal e seguem para a Argentina, pois, além de ser difícil pegar peixe por aqui, os que são capturados, em sua maioria, não estão em seu tamanho ideal”.
Carregando comentarios...

Cidades

Gabriel Gava traz o sucesso ‘Fiorino’ para a cidade das bikes: show em Cáceres neste sábado.02 583z2f

02/03/2013 - 11:51
Cidades

MT registra 14 mortes por dengue 4i2f2d

02/03/2013 - 11:47
Cidades

Prefeitura de Cáceres promove arborização do COC 6d213v

02/03/2013 - 10:56
Educação

Curso de engenharia civil no campus da Unemat começa dia 11 em Tangará da Serra 1k5p4n

02/03/2013 - 10:52
Cidades

MPE propõe ação para a prefeitura garantir lei de ibilidade 1l2zt

28/02/2013 - 14:25
Meio Ambiente

Aprovada nova lei da pesca 102a2p

28/02/2013 - 14:23
Política

Prefeito e presidente da Câmara de Quatro Marcos pedem apoio parlamentar 6in13

28/02/2013 - 11:21
Cidades

Hoje é o último dia de entrega de documentos para residencial Aeroporto II 605l2v

28/02/2013 - 10:16
Esporte

Cacerense e Sinop jogam no domingo no Geraldão v5f16

28/02/2013 - 09:28
Meio Ambiente

Temporada da pesca vai começar com cota zero 64202t

28/02/2013 - 08:44
Educação

o: Unemat irá oferecer curso pré-vestibular 5z3t26

28/02/2013 - 07:02
Cidades

Comarca de Porto Esperidião poderá ser fechada 1c542p

28/02/2013 - 06:58
Artigos

Dúvida Cruel 1x5g3v

28/02/2013 - 05:55
Meio Ambiente

Piracema acaba hoje com 86% a mais de apreensões 57q2z

28/02/2013 - 05:51
Meio Ambiente

Alterações na Lei da Pesca é tema de reunião extraordinária do COMDEMA 1b6s2n

28/02/2013 - 05:45
Cidades

Motoristas do transporte escolar concluem curso de capacitação 6g4z4r

28/02/2013 - 05:40
Cidades

Audiência pública debate balanço financeiro e revisão de CEP de Cáceres j6u26

28/02/2013 - 05:37
Artigos

A celeuma sobre duas rodas 7147z

28/02/2013 - 05:33
Política

Prefeita tem diploma cassado 5t665x

27/02/2013 - 22:23
Cidades

Vende-se aparelho topográfico 61466f

27/02/2013 - 19:07