A Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, competente para as execuções penais de reeducandos(as) presos(as), por seu magistrado Geraldo Fernandes Fidelis Neto, estará realizando, a partir das 8 da manhã dos dias 25 e 26 da próxima semana, mutirão no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, oportunidade em que serão ouvidas todas as mulheres que se encontram encarceradas. Serão dois dias de trabalho para entrevistar as, aproximadamente, 270 reeducandas. Para tanto, equipes da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa (equipe do Espaço Cidadania e da Sala da Mulher), da Superintendência Estadual dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público, estarão presentes para conversar com as mulheres custodiadas, para, depois de preencher um questionário sobre seus dados pessoais, saber delas se reclamam por algum direito e de suas condições particulares. No questionário, será perguntado o nome da reeducanda, sua filiação, nacionalidade, data de nascimento, naturalidade, profissão, estado civil, endereço, o raio que se encontra no presídio, sua religião, se tem filhos, a razão de sua condenação e respectiva Comarca, seu estado de saúde, se recebe ou não visitas, se postula transferência, se realiza trabalhos manuais, se possui documentos pessoais, entre outras questões, para garantir um tratamento pessoal e humano à segregada. O juiz Geraldo Fidelis afirmou que está atendendo orientação do Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador Orlando de Almeida Perri, que menciona ser a Execução Penal “a menina de seus olhos”. O magistrado, que iniciou seus trabalhos em Cuiabá no início do mês de fevereiro, já concedeu próximo de 140 liberdades a reeducandos que já tinham direito a progressão de regime e pretende ar “um pente fino” nas três penitenciárias da Capital, ouvindo uma por uma das, aproximadamente, 3 mil pessoas encarceradas. “O primeiro mutirão da Capital, sob minha orientação, será no Presídio Feminino, pois março é mês da mulher e em homenagem a elas, darei início aos trabalhos concedendo-lhes prioridade. No mês que entra, os esforços serão voltados para o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo Presídio do Carumbé e, em seguida, para a Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo Pascoal Ramos. Temos que eliminar o sentimento de esquecimento que reina dentro dos nossos presídios. A pena deve ser cumprida rigorosamente, nos limites estabelecidos na sentença – nem um dia a menos, mas, também, nem uma hora a mais. O tratamento deve ser rigoroso, mas primando pela humanidade, com respeito e dignidade às pessoas que se encontram em cárcere”, disse o juiz Geraldo Fidelis. Para atingir seu objetivo, o magistrado afirma que “as parcerias são fundamentais. Além dos atuais parceiros, precisaremos do apoio das faculdades de direito, da rede pública e particular, o que contribuirá, também, com a formação de futuros profissionais do direito, sensibilizados com esta importante causa, que são as pessoas sob o Sistema Prisional”.