Agentes em greve cumprem liminar e liberam visitas nos presídios de MT
Por G1 MT
28/07/2013 - 17:22
Os agentes penitenciários em greve decidiram cumprir neste domingo (28) a liminar expedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determina manter 70% do efetivo em funcionamento em todas as unidades prisionais. A categoria entrou em greve na sexta-feira (26) e nas últimas 48 horas, duas decisões da Justiça foram proferidas contra o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen), mandando que esse percentual esteja em atividade.
Ao G1, o presidente do Sindspen, João Batista de Souza, declarou que pretende garantir o cumprimento da liminar para que não ocorra problemas quanto à falta de segurança nas penitenciárias, presídios e cadeias espalhadas pelo estado. Até então, o Sindspen estava mantendo efetivo de apenas 30%.
O sindicalista ressaltou também que na liminar expedida neste sábado (27) pelo Tribunal de Justiça há ressalva de possibilidade de prisão contra servidores que descumprirem a determinação. “Consta da decisão essa determinação contra os servidores e, por isso, vamos acatá-la até que a liminar seja derrubada. Nesta segunda, entraremos com uma ação na Justiça contra ela [decisão] e haverá assembléia geral da categoria para decidir as medidas que vamos tomar daqui para frente”, destacou. O descumprimento poderá ser punido também com multa de R$ 50 mil, conforme o despacho.
Também foram liberadas neste domingo as visitas dos familiares aos detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), maior unidade prisional de Mato Grosso, e do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC, antigo presídio do Carumbé). O o das famílias aos pavilhões deveria ocorrer a partir das 9h nas duas unidades, mas transcorreu de forma lenta. As mulheres dos reeducandos tiveram que aguardar pelo menos duas horas na fila e só conseguiram entrar por volta das 11h. No interior as visitas também ocorreram normalmente.
Tranquilidade após tumulto
A movimentação foi equilibrada e tranqüila. Situação contrária ao de sábado (27), que foi marcada por tumulto e tensão nas portas das unidades prisionais após as visitas serem suspensas devido à greve dos agentes. Revoltados com a situação, familiares chegaram a bloquea a Avenida Gonçalo Antunes de Barros, via de o em frente ao Centro de Ressocialização, antigo Presídio do Carumbé, como forma de protesto. Eles colocaram pedaços de troncos de árvores na avenida e atearam fogo.
Diante do caos, o governo do estado anunciou ainda na tarde de sábado que havia acionado a Polícia Militar para assegurar a retomada da visitação aos presídios de Mato Grosso, caso os agentes não atendessem a decisão judicial em manter efetivo de 70% atuando.
Punição
Contudo, o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, anunciou que deve rever a contratação dos trabalhadores em greve que ainda se encontram em estágio probatório. Também que os servidores que descumprirem a decisão judicial poderão ser exonerados e assegura a tomada de todas as providências necessárias para proporcionar os direitos dos reeducandos e seus familiares.
Reivindicações
A categoria cobra aumento no efetivo de agentes, além de pagamento de adicional de insalubridade, reajuste salarial e melhores condições de trabalho e segurança. O salário-base de um agente prisional é de R$ 1.998. Eles querem a recomposição de 20% referentes a 2012, 25% para este ano e 30% para 2014. Conforme o sindicato, a contraproposta do governo foi de apenas 5% e acabou não sendo aceita durante assembleia geral realizada pela categoria.
Essa é a segunda greve deflagrada pelos servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso. Em abril, a paralisação durou 15 dias e foi suspensa após garantia do governo de que as exigências feitas pela categoria seriam atendidas.