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A história do Ribeirinho Cidadão, que completa uma década de realização em 2017
Por Gabriela Galvão
04/02/2017 - 10:55

Foto: assessoria
Centenas de ribeirinhos desassistidos de políticas públicas, sem assistência jurídica e o à cidadania. Moradores das regiões mais inóspitas do Pantanal mato-grossense e uma Instituição cuja missão é prestar assistência jurídica integral e gratuita aos menos favorecidos. Somadas a necessidade daqueles com a vontade desta, surgiu a Expedição Ribeirinho Cidadão.

O Ribeirinho Cidadão teve início em 2008, quando o Defensor Público Air Praeiro, à época atuando em Santo Antônio de Leverger, percebeu que parte da população, especificamente aquela que vivia em comunidades mais distantes, não se dirigia à Comarca para a resolução de conflitos jurídicos.

“Suspeitava que essa ausência fosse motivada por questões econômicas e decidi investigar. De fato, os moradores da Comunidade Pirigara, que desejavam regularizar qualquer situação jurídica, deveriam descer o Rio São Lourenço e subir o Rio Cuiabá até a cidade de Barão de Melgaço, abrangida pela Comarca de Santo Antônio. Neste deslocamento, eram gastos, em média, um dia e meio de viagem, além de seis tanques de combustível de uma embarcação pequena, tão comum na região. Isso sem falar em, dependendo do serviço, da alimentação e hospedagem”, conta o Defensor.
 

Sendo assim, com intuito de resolver os problemas jurídicos dessas pessoas, Praeiro buscou a parceria do juiz titular da Comarca à época Lídio Modesto Curvo, da Promotora, Julieta Nascimento, e de um representante do cartório, e todos embarcaram em uma chalana rio abaixo, dando início a primeira edição da expedição. “Na medida em que o Ribeirinho ia sendo realizado, por sua vez, percebemos a necessidade da integração de novos serviços, uma vez que era frequente se deparar com pessoas sem documentos básicos, a exemplo de um senhor com cerca de 80 anos, que já era bisavô, mas ainda não tinha certidão de nascimento”, explicou o Defensor. Dessa forma, já na edição seguinte, outra novidade, foram oferecidos os serviços de oftalmologia e optometria. Com os equipamentos instalados dentro da chalana, a equipe ou a realizar a consulta e confeccionar os óculos para os ribeirinhos. Na quarta edição, a expedição ganhou ainda mais força, com a ampliação da parceria do Tribunal de Justiça do Estado e integração do Juiz de Direito José Antônio Bezerra Filho à equipe. Hoje o Magistrado é coordenador do Ribeirinho por parte do Judiciário. 2v5m8


E com o ar dos anos, a oferta de serviços só foi aumentando. A exemplo da nona edição, realizada no último ano, quando, além da assistência jurídica, emissão de carteiras de trabalho, identidade e F, esta online, atendimentos odontológicos, oftalmológicos e de clínicos gerais, foram realizadas ainda dinâmicas de consciência ambiental, doação de materiais como vestimentas, calçados e cobertores, mediante a entrega de lixo retirado das margens dos rios, consulta sobre aposentadoria, benefícios de prestação continuada, auxílio doença, laudo de perícia psicossocial e programa Bolsa Família.

 

Neste ano, em comemoração a décima edição, o Ribeirinho Cidadão foi expandido, sendo realizado de 1ª a 20 de fevereiro. Dividido em duas etapas, terrestre e fluvial, hoje a expedição tem por intuito levar assistência jurídica e social de forma integral e gratuita à população que reside às margens dos rios da região de Santo Antônio de Leverger até Poconé, por meio de serviços prestados por profissionais das mais diversas áreas, como defensores, juízes, médicos, promotor de Justiça, oftalmologistas, dentistas, assistentes sociais, dentre outros.

Idealizado pela Defensoria Pública e realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o projeto conta com o apoio do Governo do Estado, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado, Juizado Volante Ambiental de Cuiabá, INSS, Marinha do Brasil, Assembleia Legislativa, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Incra, Secretaria Estadual de Segurança Pública e de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, SAMU, Sesc Pantanal, Funasa, Prefeituras de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Juscimeira e Poconé, Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Leverger, Comando-Geral da Polícia Militar do Estado, Doctor Master Medicamentos Odontológicos, Comércio de Medicamentos DMC, distribuidoras de medicamentos Mega Farma e Quality Farma, Colônia de Pescadores Z5, AMEC e médicos voluntários.

 

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