Diario de Cáceres 4jz3e Compromisso com a informação
Judiciário e Polícia Civil celebram um ano de Botão do Pânico apresentando aprimoramentos
Por Alcione dos Anjos
25/06/2022 - 11:40

Foto: reprodução

A partir de julho, os delegados da Polícia Judiciária Civil  de Mato Grosso terão autonomia para analisar e conceder o uso do Botão do Pânico Virtual por cinco dias, até que o juiz da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher julgue a solicitação de Medida Protetiva. Além disso, o sistema será integrado ao aplicativo de mensagem Whatsapp, para que a vítima receba automaticamente o código de o ao sistema. As novidades foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (24), em celebração ao primeiro ano de funcionamento do aplicativo “SOS Mulher MT – Botão do Pânico Virtual”. As informações foram readas pela presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas e pelo delegado-geral da PJC-MT, Mário Dermeval, durante coletiva de imprensa. Juntamente com o aplicativo também foi lançado no ano ado o site ‘Medida Protetiva On-line’, que possibilita à mulher vítima de violência solicitar a medida protetiva sem a necessidade se deslocar até uma delegacia. O SOS Mulher MT permite o ao Botão do Pânico, que é um pedido de socorro no formato virtual, quando o agressor descumpre a medida protetiva.  17g63


“Com as inovações do aplicativo, a mulher já sai da delegacia protegida. Proteção nunca é demais. Até agora, o delegado encaminhava o pedido à Justiça e mesmo o juiz decidindo em no máximo 48 horas, esse é tempo muito grande para essa mulher, agora a ativação do botão é imediata”, comentou a presidente do TJMT. “É uma satisfação para o Judiciário firmar esta parceria com a Polícia Civil que já salvou só neste ano 231 mulheres, vítimas que acionaram o botão do pânico no momento em que agressores descumpriram a medida protetiva”, citou a desembargadora.
 
“As mulheres já descobriram que o Botão do Pânico chegou para dar um alívio nessa luta contra a violência. Para mudar essa realidade de violência doméstica, o Judiciário sempre incentiva que as mulheres denunciem seus agressores, foco da campanha permanente ‘Quebre o Ciclo’”, completou Maria Helena Póvoas.
 
O delegado Dermeval destacou que as novidades são inéditas no Brasil, o que tem tornado Mato Grosso referência no assunto. “O SOS Mulher é o único do país totalmente integrado ao PJe e agora com as inovações, o sistema se torna imbatível”, comemorou. “O sistema está em constante aprimoramento e além dessas duas inovações que serão imediatas estamos prevendo outras três novidades”, antecipa.

 

Os aprimoramentos que estão sendo trabalhados são a expansão do serviço para todo o Estado, já que atualmente ele é oferecido nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde há unidades do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). “A população desses municípios representa cerca de 55% do Estado, mas com a criação de diversas novas unidades do Ciosp será possível abranger o serviço para todo o Estado”, informa o delegado.
 
A geração automática das Medidas Protetivas para os BOs é outra melhoria apontada. “Anteriormente, quando era acionado o Botão do Pânico por uma vítima, o Ciosp recebia os dados da Media Protetiva, dados da pessoas - nome, telefone, endereço, a localização por GPS e 30 segundos de áudio . Isso já era uma revolução. Agora com as novidades, o delegado de imediato pode habilitar o Botão do Pânico, por até cinco dias. E a vítima não precisa se preocupar em fazer um Boletim de Ocorrência, pois nesse período o juiz terá julgado o pedido e a Medida Protetiva retroalimenta o sistema, criando automaticamente esse BO”, cita.
 
A última inovação apontada pelo delegado, é o do atendimento do Ciosp por gravação ou relatório. “Aquela informação será materializada junto aos autos e subsidiará o Ministério Público e o Judiciário para decisões mais coerentes. Afinal, ninguém fica preso só pelo BO. A PJC precisa produzir material de prova.”Este ano tivemos 147 acionamentos ao Botão de Pânico, de 1.806 pedidos deferidos pelo Judiciário. Só esta semana já tivemos três acionamentos, parece pouco, mas são três vidas que foram protegidas com essa ferramenta”, conclui.


 
Como funciona 

Ao acionar o botão do pânico, em 30 segundos o pedido chega ao Ciosp, que envia a viatura mais próxima, em socorro à vítima.  No site ‘Medida Protetiva On-line’ mulheres vítimas de violência que moram em qualquer localidade do Estado podem solicitar o serviço. Assim que a vítima preenche todos os dados, a medida protetiva será analisada por um(a) delegado(a) que, na sequência envia para um juiz/juíza analisar o pedido. A medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas.
 
Clique para ar o site ‘Medida Protetiva On-line’
 
Estatística

De acordo com o Sistema Omni, da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, os números de medidas protetivas de urgência são crescentes ao longo dos anos. Em 2019 foram 7.926 autorizações de medidas protetivas; em 2020, 8.184 e em 2021 foram concedidas 10.268. Até 22 de junho de 2022, o Judiciário concedeu 4.902 medidas protetivas de urgência.

Nº mulheres com o Botão do Pânico Virtual autorizados em MT: 3.673
Nº de acionamentos Botão do Pânico Virtual desde o lançamento: 231
Nº de medidas protetivas concedidas em MT de janeiro a 23 de junho de 2022: 4.902
Nº de medidas protetivas solicitadas on-line pelo SOS MULHER: 84
Ações penais de violência contra a mulher em MT em tramitação de janeiro a 23 de junho de 2022: 1.752
 
Onde baixar o aplicativo 

O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas PlayStore e AppStore nos telefones e tablets. Para ar o site é só digitar na barra de navegação do site o endereçohttp://https://sosmulher.pjc.mt.gov.br/
 

Carregando comentarios...

Zé Felipe se apresenta na noite de sábado (16/07) na arena do 39º FIPE 311t5n

25/06/2022 - 11:35
Polícia

Monique é ouvida pela polícia e afirma que não sabe por que foi baleada 5h81r

25/06/2022 - 11:18
Polícia

Mecânicos foram mortos pelo PCC por engano em ‘guerra de facções’ f6h70

24/06/2022 - 13:53
Cidades

Prefeitura vai instaurar processo istrativo para apurar responsabilidades sobre cessão de ônibus a vereador 6b1x1m

24/06/2022 - 09:53
Polícia

Polícia Civil incinera 400 quilos de entorpecentes apreendidos em Pontes e Lacerda 1a5y2h

24/06/2022 - 09:52
Cidades

Polícia Civil doa a instituições de Cáceres 66 cestas e kits de limpeza apreendidos em investigação 1k196r

24/06/2022 - 09:50

Câmara de Cáceres infringe a própria portaria permitindo evento causando aglomeração no plenário 245s4p

24/06/2022 - 09:43
Educação

Greve da educação chega no 18º dia, grevistas se reúnem no sindicato e realizam "Dia de Luto" m731x

24/06/2022 - 09:37
Política

Governador Mauro Mendes está em Cáceres hoje e assina convênios para várias obras y172m

24/06/2022 - 09:33
Cidades

Jovem de Mirassol D´Oeste marca próprio corpo com “22” de Bolsonaro 1h716p

23/06/2022 - 16:42
Educação

Prefeito em exercício recebe grupo de gestores da faculdade de medicina da Fapan 736f73

23/06/2022 - 16:41
Cidades

Banda Titãs será a atração de encerramento do 39º FIPE 5fz12

23/06/2022 - 15:34
Educação

Justiça determina fim da greve; professores não foram notificados e devem realizar assembleia 5j1k6s

23/06/2022 - 15:04
Política

Governador inaugura asfalto da MT-343 em Cáceres nesta sexta (24) 5z2234

23/06/2022 - 14:58
Agronegócio

Na Europa, presidente do Sindicato Rural de Cáceres fala sobre utilização de recursos naturais no Pantanal Mato-grossense 16e51

23/06/2022 - 14:56
Esporte

Cacerense é excluído da Copa FMF por causa das condições do gramado do Geraldão 2k563l

23/06/2022 - 14:55
Cidades

Lar das Servas de Maria necessita de fraldas geriátricas; saiba como ajudar 1j2y51

23/06/2022 - 14:53
Cidades

TRT nega indenização a trabalhadora de Cáceres que recusou ser reintegrada após descobrir gravidez 6d3s2r

23/06/2022 - 14:50
Cidades

Fazendeiro de Lambari acusado de caçar animais em 'safaris' no Pantanal firma acordo com o MPF 4j252y

23/06/2022 - 14:50
Cidades

HÁ VAGAS PARA CÁCERES: Sicredi abre vagas para pessoas com mais de 60 anos ou aposentados 3f583m

23/06/2022 - 13:39