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Prefeitura lança o "Projeto Adote uma Escola"‏

Por Ascom/Clarice Navarro

11/07/2014 - 09:51

Foto: divulgação

Lançado na quinta(10), pela Prefeitura de Cáceres, através da Secretaria de Educação, o "Projeto Adote uma Escola" está fundamentado nas leis federais 8.987/95 e 8.313/91(Lei Rouanet), além de legislação estadual e municipal. O projeto permite que pessoas físicas e jurídicas, instituições privadas ou organizações não governamentais, que tenham projeto para a área de Educação possam investir nas escolas municipais e ter o investimento de volta através de sua declaração de Imposto de Renda. A secretária da pasta, Nelci Eliete Longhi, lembrou que com a adesão ao projeto, a prefeitura recebe o apoio para as escolas, e o contribuinte tem a vantagem de ajudar e poder declarar e receber a restituição, sabendo que o investimento foi feito no próprio município. 4g3m2f

O projeto compreende a parceria entre a Prefeitura/Secretaria de Educação com diferentes setores da sociedade, e amplia a participação da sociedade no apoio à Educação. Podem ser contempladas escolas municipais urbanas e rurais.

Ao patrocinar o projeto em determinada escola, o contribuinte recebe o comprovante com o CNPJ da escola, assinado pela Prefeitura de Cáceres, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Deliberativo das Unidades Escolares. Este recibo entra na sua declaração de IR.

O prefeito Francis Maris explica que o projeto é um termo de cooperação técnica e que várias empresas já demonstraram interesse em participar.

Entre os objetivos gerais, o "Adote uma Escola" pretende definir formas para mobilizar parceiros para que contribuam para uma escola cada vez mais atrativa e integrada com o universo do conhecimento. E como objetivos específicos, busca promover a realização de projetos educacionais por meio de parcerias entre a Secretaria de Educação e os diferentes setores da sociedade, tendo em vista o fortalecimento da escola pública. E ainda, possibilitar, ampliar e incentivar a participação da sociedade na gestão de escolas públicas e incentivar a aplicação de recursos não-públicos em benefício da escola pública.

COMO PARTICIPAR?

Para participar do Projeto, o investidor deve firmar m Termo de Cooperação com a direção da escola que pretende adotar. O termo prevê, inclusive, que empresas ou instituições participantes poderão fazer a divulgação das ações praticadas, incentivando assim outros parceiros a aderir. Os interessados devem procurar a Secretaria de Educação e falar com a secretária Nelci Longhi ou com a chefe de divisão Catarina Dimas da Silva Flores.

O município de Cáceres tem hoje 44 unidades escolares, sendo 22 urbanas e 22 rurais, com um total de 9 mil alunos matriculados.