Tornozeleira eletrônica começa a funcionar a partir desta terça,26
Por Circuito MT
25/08/2014 - 08:19
Foto: divulgação
Vítimas de violência doméstica também usarão tornozeleira eletrônica, mesmo instrumento que o ofensor da vítima usará, em regime semiaberto, além daqueles que cometeram pequenos delitos.
A ideia é desafogar a contingência nos presídios, como substitutivo de prisão provisória. Serão 5,3 mil equipamentos que começam a ser ativados nesta terça-feira (26) pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e pelo Poder Judiciário.
Serão a princípio, 2,5 mil tornozeleiras que já estão sendo configuradas para o funcionamento esta semana. Apesar de custar R$ 12,8 milhões por ano ao governo Estadual, os magistrados garantem que será reduzido o custo total com reeducandos em unidades prisionais, que chega a R$ 2,4 mil.
Pelo menos três mil pessoas estão em regime semiaberto, conforme informações da Vara de Execução Penal. E o aparelho funciona com fiscalizador em tempo real. Ou seja, se o agressor se aproximar da vítima de violência doméstica provocada pelo mesmo, desrespeitando a determinada distância determinada pela justiça, o Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) será acionado até o local.
O governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa, articula a implantação deste sistema desde o mês de maio de 2014.
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